Fixação de pensão
Definição do valor e da forma de pagamento, considerando a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Pode ser feita por acordo ou por decisão judicial.
Pensão alimentícia: fixação, revisão e cobrança com orientação clara.
Dra. Pamela Neves · OAB/GO 61.771 · Atendimento presencial em Goiânia-GO e online
- OAB/GO 61.771Advogada regularmente inscrita
- 5 anosanos de atuação em Goiás
- Presencial e onlineAtendimento em Goiânia-GO e por vídeo
- Sigilo profissionalSuas informações protegidas
01Quando buscar orientação
Você se reconhece em alguma destas situações?
01É preciso pedir ou fixar a pensão para um filho
02O valor combinado não acompanha mais a realidade e precisa ser revisto
03A pensão não está sendo paga e é preciso cobrar
04Há dúvida sobre quando a pensão pode ser encerrada
05Você precisa formalizar um acordo sobre alimentos
02Caminhos possíveis
Cada situação pede um caminho
Alguns dos caminhos que costumam existir. Qual deles serve ao seu caso só pode ser definido após uma análise individual.
Revisão do valor
Pode ser pedida quando há mudança na necessidade de quem recebe ou na possibilidade de quem paga, para aumentar, reduzir ou encerrar a pensão.
Cobrança de pensão atrasada
Existem medidas previstas em lei, como o protesto e, em hipóteses específicas, a prisão civil. A escolha depende do caso e do período em atraso.
As descrições são gerais e indicam o que costuma ocorrer "em regra". Exceções dependem das circunstâncias de cada caso.
03Como funciona o atendimento
Do primeiro contato à orientação
Primeiro contato
Você explica a situação em poucas linhas, pelo WhatsApp.
Análise inicial
A advogada verifica as informações principais e orienta sobre os documentos necessários.
Consulta e direcionamento
O caso é analisado com mais profundidade e os próximos passos são apresentados com clareza.
A forma de atendimento, os documentos necessários e eventuais honorários dependem das características de cada caso.
04Para a primeira conversa
Documentos que ajudam na análise
Você não precisa ter tudo em mãos para entrar em contato. Estes itens costumam ajudar a avaliar o caso com mais precisão.
Por segurança, não envie documentos completos, senhas ou dados bancários na primeira mensagem. Eles devem ser enviados somente após a orientação inicial.
- Certidão de nascimento do filho
- Comprovantes de despesas do filho: escola, saúde, moradia e alimentação
- Comprovantes de renda de quem recebe e, se possível, de quem paga
- Decisões ou acordos anteriores sobre pensão
- Comprovantes dos pagamentos feitos e dos meses em atraso
- Dados de quem paga, como empregador ou atividade, se você souber
05Quem atende você
Dra. Pamela Neves
Advogada · Direito de Família e Sucessões
Meu compromisso é ajudar cada cliente a compreender sua situação jurídica e tomar decisões de forma mais consciente.
Pamela Neves é advogada em Goiânia-GO, com cinco anos de atuação em Direito de Família e Sucessões. O atendimento é individualizado, com linguagem clara, sigilo profissional e sem promessa de resultado, presencial ou online.
- Cinco anos de atuação em Goiás
- Ênfase em inventários extrajudiciais e regularização patrimonial
- Atendimento individualizado, sem promessa de resultado
- Presencial em Goiânia-GO ou online
06FAQ
Dúvidas frequentes
Existe um percentual fixo para a pensão?
Não. A lei não fixa um percentual. O valor considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, e é analisado caso a caso.
O valor da pensão pode ser alterado depois?
Pode ser revisto quando houver mudança na necessidade de quem recebe ou na possibilidade de quem paga.
O que acontece quando a pensão não é paga?
Existem medidas de cobrança previstas em lei, como o protesto e, em hipóteses específicas, a prisão civil. A escolha do caminho depende do caso.
Até quando a pensão deve ser paga?
Não há data automática. O encerramento depende de análise e, em regra, de decisão ou acordo, e não deve ser feito por conta própria.
O primeiro passo é compreender a sua situação.
Explique brevemente o caso e receba as orientações iniciais sobre o atendimento.
Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h.