Reconhecimento e formalização
A união pode ser formalizada por escritura pública ou por contrato, o que dá mais segurança sobre os direitos e deveres do casal.
União estável: entenda seus direitos no reconhecimento e na dissolução.
Dra. Pamela Neves · OAB/GO 61.771 · Atendimento presencial em Goiânia-GO e online
- OAB/GO 61.771Advogada regularmente inscrita
- 5 anosanos de atuação em Goiás
- Presencial e onlineAtendimento em Goiânia-GO e por vídeo
- Sigilo profissionalSuas informações protegidas
01Quando buscar orientação
Você se reconhece em alguma destas situações?
01Você vive em união estável e quer formalizá-la ou registrar um contrato de convivência
02A união terminou e é preciso dividir bens e organizar a vida dos filhos
03Há necessidade de reconhecer a união após o falecimento do companheiro
04Existe dúvida sobre o regime de bens aplicável à relação
05Você quer proteger o patrimônio antes de uma nova fase
02Caminhos possíveis
Cada situação pede um caminho
Alguns dos caminhos que costumam existir. Qual deles serve ao seu caso só pode ser definido após uma análise individual.
Contrato de convivência
Permite definir o regime de bens da relação. Sem contrato, em regra, aplica-se a comunhão parcial de bens.
Dissolução ou reconhecimento póstumo
A união pode ser dissolvida por acordo ou pela via judicial, e também pode ser reconhecida após o falecimento do companheiro, quando necessário.
As descrições são gerais e indicam o que costuma ocorrer "em regra". Exceções dependem das circunstâncias de cada caso.
03Como funciona o atendimento
Do primeiro contato à orientação
Primeiro contato
Você explica a situação em poucas linhas, pelo WhatsApp.
Análise inicial
A advogada verifica as informações principais e orienta sobre os documentos necessários.
Consulta e direcionamento
O caso é analisado com mais profundidade e os próximos passos são apresentados com clareza.
A forma de atendimento, os documentos necessários e eventuais honorários dependem das características de cada caso.
04Para a primeira conversa
Documentos que ajudam na análise
Você não precisa ter tudo em mãos para entrar em contato. Estes itens costumam ajudar a avaliar o caso com mais precisão.
Por segurança, não envie documentos completos, senhas ou dados bancários na primeira mensagem. Eles devem ser enviados somente após a orientação inicial.
- Documentos pessoais de ambos
- Comprovantes de residência em comum
- Certidões de nascimento dos filhos, se houver
- Provas da convivência: contas em comum, plano de saúde, fotos e registros
- Escritura ou contrato de união estável, se já existir
- Documentos dos bens adquiridos durante a relação
05Quem atende você
Dra. Pamela Neves
Advogada · Direito de Família e Sucessões
Meu compromisso é ajudar cada cliente a compreender sua situação jurídica e tomar decisões de forma mais consciente.
Pamela Neves é advogada em Goiânia-GO, com cinco anos de atuação em Direito de Família e Sucessões. O atendimento é individualizado, com linguagem clara, sigilo profissional e sem promessa de resultado, presencial ou online.
- Cinco anos de atuação em Goiás
- Ênfase em inventários extrajudiciais e regularização patrimonial
- Atendimento individualizado, sem promessa de resultado
- Presencial em Goiânia-GO ou online
06FAQ
Dúvidas frequentes
Existe um tempo mínimo para configurar união estável?
Não há prazo mínimo. O que se analisa é a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituir família.
Qual é o regime de bens na união estável?
Em regra, aplica-se a comunhão parcial de bens, salvo se as partes tiverem estabelecido outro regime em contrato escrito.
O companheiro tem direito à herança?
A união estável gera direitos sucessórios, cuja extensão depende das circunstâncias do caso e deve ser analisada individualmente.
É possível formalizar a união estável?
Sim. Ela pode ser formalizada por escritura pública ou por contrato, a depender da situação do casal.
O primeiro passo é compreender a sua situação.
Explique brevemente o caso e receba as orientações iniciais sobre o atendimento.
Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h.